MV SANTOS
 
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Política de Privacidade


PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós e é levada a sério no decorrer da sua visita ao nosso site. Tratamos os seus dados com responsabilidade e tomamos todas as medidas necessárias para protegê-los.

 

Quando recolhemos os seus dados

No nosso site, os dados recolhidos serão apenas os que nos indicar nos formulários. Estes apenas serão recolhidos para os fins especificados e após garantir que aceitou a nossa política de proteção de dados ao enviar algum tipo de formulário. Por exemplo, ao preencher um formulário de pedido de orçamento em que lhe é solicitado o nome, o email, um contacto e uma mensagem, apenas estes campos serão armazenados na base de dados. De forma a garantir que aceitou os nossos termos, junta-se também a necessidade de guardar o endereço IP do utilizador.

O uso do site implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do site deve ler atentamente este Aviso Legal, todas as vezes que pretender consultar o nosso website, uma vez que estas condições podem ser alteradas pelo proprietário do site, ou devido a alguma alteração legislativa, jurisprudência ou prática empresarial.

 

1. TITULARIDADE DO SITE

Em conformidade com o disposto legal, são reportados de forma expressa, precisa e inequívoca, tanto para os destinatários do serviço como para os órgãos competentes, os seguintes aspectos relacionados com o prestador do serviço.

Este aviso legal regula as condições gerais de acesso e utilização do site acessível em https://www.mvsantos.pt (doravante, designado por "site"), e que é colocado à disposição dos utilizadores da Internet, pela Manuel Viana dos Santos & Filhos Lda (aqui designada por M.V. Santos), situada na Rua de Sezins, nº 68, Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim com o NIF: 502 475 218. O titular do site é também o detentor da responsabilidade pelo Tratamento de Dados nele inseridos pelo utilizador.

 

2. OBJETO

O site fornece aos utilizadores o mesmo acesso a informações e serviços fornecidos pela M.V. Santos para pessoas ou organizações interessadas neles.

 

3. ACESSO E USO DO SITE

3.1. O acesso a este site é livre e todos os seus conteúdos são gratuitos para os utilizadores.

3.2. Registo do utilizador. Em geral, o acesso e utilização do site não requer o registo prévio no mesmo. O registo no website apenas é necessário quando se pretende efetuar compras online.

 

4. DADOS RECOLHIDOS NO SITE

Recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente quando preenche e envia um formulário no nosso site. Estes dados incluem, mas não se limitam, os seguintes: nome, e-mail, morada e telefone. No pedido de orçamento são também solicitadas especificações sobre o serviço pretendido. Para além dos referidos dados, também podemos recolher dados de utilização e acesso ao site, tais como o seu endereço IP.

 

5. UTILIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS

Os dados recolhidos serão utilizados para comunicar consigo a respeito da sua solicitação, assim como para execução e envio do orçamento solicitado. Os dados recolhidos não serão utilizados em ações de marketing.

 

6. FUNDAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão tratados com base num do(s) seguinte(s) fundamento(s):

• Consentimento prestado para uma ou mais finalidades específicas;

• O tratamento seja necessário para celebrar, ou tomar medidas para celebrar um contrato consigo;

• O tratamento seja necessário para cumprir um requisito imperativo ou legal que nos é aplicável;  

• O tratamento seja necessário para realizar ou cumprir um interesse legítimo nosso ou de outros terceiros (como órgãos governamentais ou tribunais).

 

7. COM QUEM PARTILHA A M.V. SANTOS OS SEUS DADOS?

A M.V. Santos não partilha com terceiros os dados recolhidos no seu site, a menos que seja exigido pelas entidades legais competentes.

 

8. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Em conformidade com as políticas aplicáveis no que diz respeito à conservação dos dados e/ou a legislação em vigor, não conservamos os seus dados para além da duração necessária aos fins legalmente admissíveis para os quais foram recolhidos.

 

9. CONTEÚDO DO SITE

O idioma usado pelo proprietário no site é o Português. A M.V. Santos não é responsável pela falta de compreensão, pelo utilizador, da linguagem contida no site ou consequências devido à falta de compreensão da mesma.

A M.V. Santos pode modificar o conteúdo da presente política de privacidade sem aviso prévio, excluir do site, bem como alterar a forma do utilizador a consultar, sem qualquer justificação e livremente, não assumindo a responsabilidade pelas consequências causadas aos utilizadores.

A utilização dos conteúdos deste site é proibida para promover, recrutar ou anunciar informações proprietárias ou de terceiros sem a autorização prévia, por escrito, da M.V. Santos. O envio de publicidade ou informação contida neste site também é proibido, independentemente de sua consulta ser gratuita ou não.

Links ou hyperlinks que incorporam terceiros nos seus sites, visando este site, será para a abertura do site completo, e não pode expressar, direta ou indiretamente, indicações falsas, imprecisas ou enganosas ou se envolver em ações desleais ou ilegais contra a M.V. Santos.

 

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Tanto o acesso ao site, quanto o uso não considerado que pode ser feito das informações nele contidas, são de responsabilidade exclusiva da pessoa que o realiza. A M.V. Santos não será responsável por qualquer consequência ou dano que possa resultar de tal acesso ou uso. A M.V. Santos não é responsável por erros de segurança que possam ocorrer ou por qualquer dano que possa ser causado ao sistema do computador do utilizador (hardware e software), ou aos arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado de:

- a presença de um vírus no computador do utilizador que é usado para se ligar aos serviços e conteúdos da web,

- mau funcionamento do navegador,

- e / ou o uso de versões não atualizadas do navegador.

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A M.V. Santos não será responsável por vírus ou outros programas de computador que se deteriorem ou possam deteriorar os sistemas de computadores ou equipamentos dos utilizadores ao aceder o seu site ou outros sites que tenham sido acedidos através de links neste site.

 

11. USO DA TECNOLOGIA "COOKIE"

O site utiliza cookies. Poderá consultar nossa Política de Cookies, que respeita em todos os momentos a confidencialidade e privacidade do mesmo.

 

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do site, bem como o conteúdo que contém, são propriedade da M.V. Santos. Qualquer uso do site ou seu conteúdo deve ser exclusivamente privado. É reservado exclusivamente à M.V. Santos, qualquer outro uso que supõe a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, de todo ou parte do conteúdo do site, para o qual nenhum utilizador poderá realizar estas ações sem Autorização prévia por escrito da M.V. Santos.

 

13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A M.V. Santos garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, de qualquer natureza, fornecidos por empresas nossas clientes, de acordo com o disposto legal, sobre a Proteção de Dados Pessoais. Todos os dados fornecidos pelos nossos clientes à M.V. Santos ou sua equipa serão incluídos num arquivo de dados digital de natureza pessoal, criado e mantido sob a responsabilidade da M.V. Santos, essencial para fornecer os serviços solicitados pelos utilizadores.

Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016). Neste sentido, a M.V. Santos adotou os níveis de proteção que são legalmente exigidos, e instalou todas as medidas técnicas à sua disposição para evitar perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado por terceiros. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Em conformidade com as disposições da CNPD, o utilizador pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Para isso, deve contactar-nos pelo e-mail geral@mvsantos.pt

 

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação Portuguesa. No caso de litígio, o utilizador renuncia expressamente qualquer outra jurisdição que não sejam os tribunais do endereço da M.V. Santos.